DASE
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Secretaria Municipal de Educação
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO, NORMAS E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS DASE- DIVISÃO DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS
Na Divisão de Ações Sócioeducativas nos trabalhamos com vários projetos e programa, o qual irá mencioná-los.
PROGRAMA ESCOLA QUE PROTEGE
O Programa Escola que Protege foi instituído na rede municipal de ensino, através do decreto n.9.739 de 25 de setembro de 2006, com a finalidade de promover no âmbito escolar, a defesa dos direitos da criança e do adolescente em situação de violência física, psicológica, negligência, abandono, abuso sexual, exploração do trabalho infantil, exploração sexual comercial e tráfico, para esses fins, em uma perceptiva preventiva. O Programa Escola que protege se propõe a prestar apoio e atendimento especializado às crianças e adolescentes que sofrem algum tipo de violência.
Em parceria com Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Assistência e Conselhos Tutelar através do decreto n. 10.014 de 2 de julho de 2007 foi instituída a ficha de Notificação Violência Doméstica, Sexual e/ou Outras Violências na Prefeitura de Campo Grande.
PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD
O PROERD é um programa educativo desenvolvido pela Polícia Militar, em parceria com a Prefeitura Municipal de Campo Grande, desde 1997, a fim de prevenir o uso de drogas entre os jovens. As lições são ministradas por Policiais Militares capacitados através do Curso de Formação de Instrutor, para tal atividade que, além de estimular as habilidades das crianças para resistirem às pressões ao uso de drogas, estreita o relacionamento entre a Policia Militar, a Escola e a Família.
O programa é desenvolvido para atender crianças de 9 a 12 anos matriculadas no 5º ano do ensino fundamental, por meio de 12 lições contempladas no Livro do Estudante do Proerd, semanalmente. Ao final do Programa, a Secretaria promove as formaturas com entregas dos diplomas, contando com a participação da família e da comunidade. O PROERD vem alcançando resultados extremamente positivos no nosso município, o aluno passa então a ser um multiplicador dos conhecimentos adquiridos, porém ele se efetiva na família, despertando diálogos francos e abertos.
PROJETO “PROMOTORIA DE JUSTIÇA CONTRA EVASÃO E VIOLÊNCIA ESCOLAR”-PROCEVE
A parceria existente entre Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande/MS - SEMED e 27º Promotoria de Justiça da Infância e Juventude desde 2009, com o intuito de atender aos anseios de toda a comunidade escolar no sentido de assegurar condições mais propícias à aprendizagem na medida em que visa formar cidadãos mais conscientes, não só de seus direitos, mas acima de tudo, de seus deveres para com os demais cidadãos. Tem como principal finalidade melhorar o relacionamento dos educandos com professores e demais alunos além de estimular atitudes positivas por parte de todos. O PROJETO “PROMOTORIA DE JUSTIÇA CONTRA EVASÃO E VIOLÊNCIA ESCOLAR”- PROCEVE, contribui para a redução da violência e evasão escolar assumindo o compromisso com a formação integral do educando: o reconhecimento de seu valor pessoal, o desenvolvimento de sua auto-estima, sua motivação pela vida escolar e pelo ensino formal de qualidade. Além disso, como mantenedora de uma educação que valoriza o ser humano em sua essência, busca intermediar as ações entre família e contexto socioeducacional, a fim de fortalecer a responsabilidade compartilhada entre escola, comunidade e formação da cidadania.
Palestras com o Juiz Dr. Odilon toda semana nas escolas da rede municipal nas terças e quintas feiras. Projeto com o Juiz Dr. Odilon são palestras de prevenção às Drogas. PROJETO “OAB VAI À ESCOLA” São palestras que acontece nas escolas com os advogados voluntários.
O Mutirão da Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde/SESAU, acontece em escolas da zona rural. PSE – Programa Saúde na Escola.
Programa Escola Aberta/Escola Viva
O Programa Escola Aberta, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), do Governo Federal, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) teve seu início em 2004, oriunda de discussões sobre os elevados índices de violência entre os jovens no Brasil. Assim, o Programa Escola Aberta em âmbito da esfera federal, articulou parcerias com os governos estaduais e municipais, com o objetivo de incentivar a abertura das escolas aos finais de semana em regiões de vulnerabilidade social. Em outubro de 2005 na cidade de Campo Grande-MS, foi implantado em duas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino o “Escola Viva” sob forma de Projeto Piloto. Para nortear as ações do referido Projeto, tomou-se como base os princípios do Programa “Escola da Família”, do estado de São Paulo e do Programa “Abrindo Espaços”, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura-UNESCO. A Prefeitura Municipal de Campo Grande disponibilizou os recursos financeiros necessários para o custeio das oficinas. A partir das evidências da vitalidade democrática constituída nos espaços escolares, esforços foram feitos pelas autoridades legalmente instituídas e no ano seguinte foi implantado em dezenove unidades escolares do Município o Programa Escola Aberta, instituído pelo decreto nº 9524 de 17 de fevereiro de 2006 e a partir de então a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, ampliou-o passando a denominá-lo como Programa Escola Aberta/Escola Viva, o que o fez ter características próprias, considerando a contrapartida da prefeitura ao disponibilizar profissionais da educação para atuarem no Programa; e a escola de certa forma passou a ser vista como referência do poder público na comunidade. O referido Programa desenvolve suas atividades pautado em uma abordagem metodológica e em estratégias pedagógicas que privilegiam o conhecimento local, o informal, o saber popular e a cultura regional na perspectiva de tornar as experiências de educação não formal mais significativas e eficientes na ação que desempenham junto aos sujeitos que dela participam. Indiscutivelmente, o enfoque que se pretende dar às pessoas que por ali passam nos finais de semana é de potencializar, por meio de ações educativas, o respeito a sua integridade, o fortalecimento de sua dignidade e o reconhecimento de seus direitos e deveres.
A Prefeitura Municipal de Campo Grande, através da Secretaria Municipal de Educação, juntamente com o FNDE - Programa Escola Aberta, dará continuidade ao Programa Escola Viva, com a finalidade de oferecer às escolas oficinas de educação, esporte e lazer, cultura e formação inicial para o trabalho, em prol da comunidade em geral e particularmente para os jovens. A escola não será vista só como lugar exclusivo de educação formal, mas de outras formas de conhecimento e integração de todos que vivem na comunidade, tornando os espaços ociosos em espaços alternativos para o desenvolvimento de atividades complementares às ações educativas, prevenindo e reduzindo os índices de violência; melhorando a qualidade de educação e contribuindo para uma cultura de paz, atuando em quatro áreas temáticas: Educação, Esporte, Cultura e Formação Inicial para o Trabalho. O Programa “Escola Aberta/ Escola Viva”, voltado para o contexto escolar, tende a contribuir para ampliar a experiência educativa e para a construção de uma nova identidade social do sujeito que nela está inserido. Conectando com essas idéias, Libâneo (2003, p. 7) afirma: [...] a sociedade aspira por uma escola capaz de garantir a todos, formação cultural e cientifica para a vida pessoal, profissional e cidadã, propiciando o estabelecimento de uma relação autônoma, crítica e construtiva com a cultura em suas várias manifestações vislumbrando a formação de cidadãos que tenham participação em todas as esferas da vida social. As ações do Programa consistem na abertura das portas das escolas da rede municipal de ensino, aos finais de semana para a comunidade, com vistas à democratização da gestão pública; pensando também nos espaços físicos existentes, na sociabilidade das famílias, na participação em cursos diversificados, na inserção das pessoas ao mercado do trabalho informal, através de atividades variadas de geração de renda e no fortalecimento da auto-estima. De acordo com Illich (1973), Um bom sistema educacional deve ter três propósitos: dar a todos que queiram aprender acesso aos recursos disponíveis, em qualquer época de sua vida; capacitar a todos os que queiram partilhar o que sabem a encontrar os que queiram aprender algo deles e, finalmente, dar oportunidade a todos os que queiram tornar público um assunto a que tenham possibilidade de que seu desafio seja conhecido. Tal sistema requer a aplicação de garantias constitucionais à educação. O objetivo primordial do Programa é de motivar e incentivar o aparecimento de novas formas de participação da comunidade, transformando a escola em um espaço prazeroso e atraente. As ações do Programa são direcionados na busca da melhoria da qualidade do ensino, logo a transformação dos espaços antes somente com alunos tradicionalmente sentados, concentrados. Hoje, nos finais de semana brincando, divertindo-se, tornando o espaço alegre, adequando a um lazer não formalizado na escola regular, potencializa outra forma de convivência, uma nova forma de pensar a escola. Assim, o Programa: Pretende transformar a escola em um ambiente mais atuante e presente na vida dos jovens e suas comunidades, promovendo maior diálogo, cooperação e participação entre os alunos, pais e equipes de profissionais que atuam nas escolas, além de contribuir para a complementação de renda das famílias. (Proposta Pedagógica Escola Aberta, p. 17, 2007) Baseado nesta idéia, o Programa busca concentrar no espaço da escola todos os moradores com seus respectivos conhecimentos e experiências, as quais possam contribuir para momentos de lazer e aprendizagem. A declaração Universal dos Direitos Humanos preconiza, em seu artigo XXVI, que “a instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz.” Além disso, no artigo XXVII, afirma que “toda pessoa tem o direito de participar da vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar do processo científico e de seus benefícios.” Assim sendo, o Programa Escola Aberta/Escola Viva busca colocar em prática atividades que contemplem estas idéias, através da convivência pacífica, aceitação do outro, socialização do conhecimento e dos valores culturais. Acredita-se que a ociosidade torna o indivíduo mais vulnerável, despertando neste, sentimentos de baixa auto-estima, desamor a si mesmo e ao próximo. Em face desta realidade, o fenômeno da violência sob as mais variadas ordens, assim como as desigualdades sociais, tende a acentuar a iniqüidade vivenciada pelos jovens, fatores que os levam muitas vezes a cometer atos violentos. Mas as atividades realizadas no Programa Escola Aberta/Escola Viva são potencialidades de contrapontos a essas violências, visto que contribuem para diminuir o número de ocorrência, ampliando consideravelmente as oportunidades de acesso a atividades de lazer, cultura, esporte e arte, o que conseqüentemente o situa num espaço de pertencimento a diferentes grupos, e que representa relevante fator de mudança na vida, sobretudo dos jovens. Para contemplar este conjunto de intenções, a Proposta Pedagógica do programa propõe o desenvolvimento das atividades a partir de três eixos estruturantes: educação, cidadania e inclusão social. Educação O Programa assume a função social da Educação, pois acredita que a entrada das pessoas na escola durante o final de semana não apenas oportunizará a ocupação do seu tempo e uma oportunidade para não brigar nas ruas ou se envolver com drogas, mas promover situações de reflexão sobre valores e experiências relacionadas com a vida social. Educar, portanto, vai além das quatro paredes das escolas e esta compreensão deve permear as ações de todos os atores sociais, pois reduzir a educação à escolarização significa ignorar que ela está presente nas expressões culturais e sociais dos grupos humanos. O bom desempenho de um Programa e ou uma política pública para a educação tem como peça fundamental o compromisso com o social, pois a educação, não importando onde aconteça, é por si só um ato social, independente de transitar pelo conhecimento do ambiente escolar. Nesta perspectiva, o Programa é visto com muito otimismo, pois utilizando os espaços escolares, poderá aproveitar para construir a unidade na diversidade, como também organizar a forma própria de aprender da comunidade, socializando e valorizando seus conhecimentos. Segundo a Proposta Pedagógica do PEA (p. 25, 2007), “educar é uma ação muito mais abrangente do que ensinar, do que transmitir conhecimentos; envolve reflexão sobre os valores implícitos no conhecimento construído e nas atitudes adotadas.” É preciso que se compreendam as crianças, jovens e adultos inseridos e produtores de história e cultura, que se concebam a infância e a adolescência como categorias sociais e não fases efêmeras, que precisam ser aligeiradas em nome da modernidade e de sua ânsia de futuro e superação. É preciso, ainda, compreender e respeitar a criança, o jovem e o adulto nas suas particularidades e diferenças. A função da escola, além de ensinar e de transmitir conhecimento passa a incluir a família, referenciando a construção de atividades a partir das necessidades e das sugestões dos próprios participantes, levando-os a serem responsáveis pela história do ambiente que os cercam, sendo independentes dos valores determinados por outros.
Cidadania O Programa Escola Aberta/Escola Viva busca contribuir para a formação da cidadania e a paz social, mediante a inclusão e a formação profissional inicial dos jovens e demais pessoas moradoras das comunidades em situação de vulnerabilidade. Além disso, a proposta permite que seja feito um aporte da tese da “desescolarização” da sociedade, no sentido de se valorizar os saberes da comunidade e o reconhecimento de que a aprendizagem ocorre frequentemente nas trocas sociais de maneira informal, assistemática, no tempo de lazer que é o tempo propício à criatividade. O exercício de cidadania proposto passa pela democratização do espaço público que é a escola, pela relação de pertencimento que se estabelece entre a comunidade e a instituição, estimulando a participação na escolha de novas oficinas, bem como a ressignificação do espaço escolar que possibilita o encontro entre o saber formal e não formal e passa a acolher diversas formas de expressão e de convivência. Consiste, ainda, na promoção do desenvolvimento da auto-estima dos indivíduos, oferecendo alternativas à delinqüência e a transgressão das normas de uma sociedade da qual se sentem excluídos.
Inclusão Social
O conceito de inclusão social relaciona-se ao acesso de todos aos benefícios que a sociedade puder oferecer. Baseia-se no respeito às diferenças, no exercício da cidadania e na dignidade humana. O Programa Escola Aberta/Escola Viva propõe que a escola seja o lócus de conjunção das diferenças presentes nas comunidades, buscando atender aos grupos sociais conforme seus interesses e necessidades e, ainda, possibilitando o desenvolvimento de habilidades profissionais, com vistas a contribuir para futura geração de renda e superação das limitações sociais impostas a pessoas em situações de vulnerabilidade social. Para isso, valoriza os talentos das pessoas da comunidade que colaboram como oficineiros e estimula a participação da comunidade nas atividades realizadas nos finais de semana. Além dos eixos estruturantes acima descritos, destacam-se como princípios da Proposta Pedagógica: • Solidariedade; • Respeito à diversidade: cultural, étnica, lingüística, religiosa, de orientação sexual, de classe social; • O trabalho como meio de transformação do homem e da sociedade; • Preservação do meio ambiente (patrimônio natural e construído); • Autonomia; • O lazer como um direito social e como tempo e espaço de organização. Os princípios do Programa Escola Aberta/Escola Viva podem ser trabalhados nos temas transversais da LDB\1996, através de ações que privilegiem o conhecimento local, o informal, o saber popular e a cultura regional. Nesse sentido, o Programa Escola Aberta\Escola Viva atua como um imensurável instrumento legitimando a integração da comunidade na escola, visto que a legislação vigente propõe um modelo de instituição, que incentiva a participação da comunidade conforme preconiza a LDB/1996, no artigo 2°, inciso VIII e que estabelece um novo enfoque escolar, propondo que o ensino seja ministrado com base no princípio da gestão democrática. A esse respeito Ivan Illich (1973) afirmou que a educação só seria democrática se realizada fora da escola, por meio da disponibilização a todas as pessoas, de espaços como bibliotecas, laboratórios, jardins botânicos bem como de máquinas, computadores, entre outros recursos (Proposta Pedagógica do Programa Escola Aberta p.19 ,2007). A ideia é de que as ações desenvolvidas nos finais de semana tenham uma correlação com as práticas já sedimentadas nos dias de semana, sem querer, contudo “afirmar que o Programa tenha cunho eminentemente pedagógico. Entretanto, o Programa contribui para uma ressignificação do espaço escolar e para o enriquecimento da concepção de escola elaborada pelos sujeitos envolvidos quando abre suas portas à comunidade no final de semana para atividades que não sejam necessariamente vinculadas às disciplinas, possibilitando aos professores e alunos vivenciar o ambiente escolar de uma forma mais livre das imposições curriculares e valorizando as características culturais e as demandas da comunidade” (Proposta Pedagógica do Programa Escola Aberta p. 21,2007). Nesse sentido destacamos a proposição do Plano Municipal de Educação do município de Campo Grande-MS no que se refere “a diretriz do Fortalecimento da Gestão Democrática das Escolas onde, em seu objetivo estabelece regime de colaboração com os órgãos que atuam nas áreas do trabalho, saúde, assistência social, cultura, esporte e lazer para o oferecimento a comunidade de programas e projetos no espaço da escola, inclusive aos finais de semana” (Plano Municipal de Educação-Prefeitura Municipal de Campo Grande MS/Secretaria Municipal de Educação). Outra contribuição importante para a efetivação das ações do programa são contempladas nos princípios dos Referenciais Curriculares da REME no que determina a função social da escola, atendendo as exigências da sociedade vigente de oportunizar condições diferenciadas de aprendizagem que ultrapassam as limitações do ensino, escondidos entre quatro paredes da sala de aula e do livro didático. Também é digna de menção a criação do Comitê Local do Programa Escola Aberta/Escola Viva, sendo este de caráter consultivo, deliberativo e de assessoramento, onde as ações estão voltadas para a promoção de encontros para troca de experiências entre as escolas inseridas no Programa, realização de sessões de estudo e da organização de eventos necessários a ampliar o sentimento de pertencimento da comunidade escolar junto à escola. Sintetizando as questões aqui apresentadas, acredita-se que o Programa Escola Aberta/Escola Viva, ao estreitar os laços da escola com a comunidade, estimule maior participação desta nas atividades que se realiza durante a semana, constituindo-se como forte aliado a ressignificação do trabalho pedagógico escolar, da aprendizagem e transformação social. Atenciosamente, Alunas:
Eliane Alcarás e Jaqueline Pereira
